SUMÁRIO:
1. O que é a revisão da aposentadoria
2. Como saber se eu tenho direito a revisão?
3. A revisão sempre vai aumentar o valor da minha aposentadoria?
4. Posso pedir a revisão em qualquer período?
5. Quais os tipos de revisões de aposentadoria?
6. E sobre a Revisão da Vida Toda, a revisão mais falada no momento, vamos explicar melhor!
Que todos os segurados, aqueles que cumprem os requisitos, podem se aposentar é fato. O que a maioria não sabe é que existe a possibilidade de solicitar a revisão dessa aposentadoria.
Essa revisão, nada mais é do que um pedido para que o INSS corrija algum erro no cálculo do seu salário de benefício, para qualquer espécie de benefício, aposentadoria, pensão, auxílios etc. A lógica é mais fácil do que parece, imagine que o INSS funciona como um sistema gerido por pessoas, o qual se desenvolve e se adapta à evolução do nosso país, então, devido a isso, é extremamente comum ocorrer erros no sistema, erro na análise dos documentos e nos cálculos.
Infelizmente, essas falhas afetam no salário do benefício dos segurados, podendo o deixar muito menor do que deveria ser. Por isso, a fim de corrigir os possíveis defeitos nos cálculos, o segurado pode requerer uma revisão, conseguindo um aumento na renda, o que pode fazer uma grande diferença na vida das pessoas, não é mesmo?
Hoje vamos mostrar quais os requisitos e como funciona o pedido de revisão da aposentadoria e se, ao final, perceber que possui direito a uma possível revisão ou tiver alguma dúvida sobre o tema, entre em contato com um advogado previdenciário que saberá lhe explicar sobre esse assunto.
1. O que é a revisão da aposentadoria?
Como já foi explicado, a revisão da aposentadoria, basicamente, é uma reanálise do benefício para que seja conferido o cálculo e se ele está de acordo com os documentos e a realidade do segurado.
Vamos exemplificar, imagine que você receba uma aposentadoria de R$ 1.500,00 e, depois de alguns meses, percebeu que o INSS não inclui no cálculo do seu benefício 5 anos de trabalho seus e, após uma análise concreta com auxílio de um advogado previdenciarista, percebeu que se esse tempo tivesse sido contabilizado, seu salário seria maior. Parece injusto, certo?
É por isso, que em casos como esses, é possível solicitar a revisão do benefício!
2. Como saber se eu tenho direito a revisão?
De forma bem simples, tem direito a revisão qualquer beneficiário que comprove o erro do INSS na análise do seu benefício.
Outro modo é no caso de você se enquadrar em alguma tese jurídica específica, como por exemplo: Revisão do IRSM, Revisão da Vida Toda, Revisão do Teto, Revisao do Buraco Negro… São várias possibilidades, cada uma com suas peculiaridades.
Sendo assim, o que você precisa para pedir a revisão é de uma comprovação de que realmente ocorreu um erro do INSS na concessão do seu benefício. Vale destacar que esse pedido é feito no próprio site do INSS, de forma administrativa, ou judicialmente.
3. A revisão sempre vai aumentar o valor da minha aposentadoria?
Não e não.
É importante ter certeza que o valor está incorreto e que deveria estar maior, isso pois, quando se requer o pedido de revisão o INSS irá analisar todos os anos de trabalho, todas as contribuições e documentos, não somente o requerimento da revisão. Sendo assim, caso seja constatado que o valor está maior do que tem direito, pode até diminuir o salário.
Em resumo, caso, com o pedido de revisão, o INSS note a partir da reanálise e realização do cálculo que o seu salário deveria ser menor, ao invés de aumentar, ele pode diminuir.
Então, não são todos os segurados que possuem direito a revisão, por isso, se não tiver tanta afinidade com cálculo, o ideal é que procure um advogado especialista em Previdenciário, não corra o risco!
4. Posso pedir a revisão em qualquer período?
Já sobre o tempo para solicitar a revisão da aposentadoria deve ressaltar que vigora o prazo decadencial, ou seja, ela deve ser solicitada em até dez anos, contados após o dia primeiro do mês subsequente ao recebimento da primeira prestação ou da data que a prestação deveria ter sido paga com o valor revisto. Para facilitar o entendimento, segue o exemplo:
5. Quais os tipos de revisões de aposentadoria?
6. E sobre a Revisão da Vida Toda, a revisão mais falada no momento, vamos explicar melhor!
Com toda certeza essa é a revisão mais famosa do mundo previdenciário, todos já ouviram alguma coisa sobre ela. Isso ocorre pois é uma tese que está sendo discutida atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que, infelizmente, ainda não tem previsão para o julgamento definitivo.
Basicamente, essa revisão cabe para segurados que contribuíram com valores altos antes de julho de 1994 e que foram aposentados pela regra de cálculo que não considera esse período, perdendo, assim, no cálculo dos seus salários essas contribuições.
Por isso é tão importante procurar um especialista para fazer o cálculo e ter certeza de que você está recebendo o valor correto de aposentadoria. Confira aqui uma explicação simples sobre o tema:
Gostou do artigo? A equipe DRL Advocacia agradece a atenção e se disponibiliza a sanar quaisquer dúvidas.
